ICMS Desonerado x ICMS Diferido na MIC

No universo fiscal, é comum se deparar com termos como ICMS desonerado e ICMS diferido.

Apesar de semelhantes à primeira vista, eles representam situações diferentes na aplicação do imposto na MIC.

ICMS Diferido na MIC

Para aplicar ICMS Diferido na MIC, o cliente deve cadastrar uma regra fiscal com o CST 51 – Diferimento.

Existem quatro comportamentos possíveis conforme o preenchimento da porcentagem de ICMS diferido:

1. Diferimento completo

Quando o cliente deseja adiar 100% do ICMS.
Na regra fiscal:

• CST ICMS = 51 – Diferimento

• Porcentagem (%) de ICMS Diferido = 100,00%

Na nota fiscal:

• o valor da base de cálculo ICMS será igual ao valor total da nota fiscal.

• O valor do ICMS sai zerado

• A tag vICMS = 0

• A tag vICMSDif = valor total calculado do ICMS diferido

2. Diferimento parcial

O cliente paga parte do ICMS e adia outra parte.
Na regra fiscal:

• CST ICMS = 51

• % ICMS Diferido = ex: 50,00

Na nota:

• O valor da nota fiscal e a base de cálculo do ICMS são iguais.

• O ICMS é destacado proporcionalmente à alíquota informada

• O restante é diferido e informado no XML

3. Diferimento parcial com redução da base de cálculo

Além de adiar uma parte do ICMS, o cliente reduz a base de cálculo.

Na regra fiscal:

• CST ICMS = 51

• Alíquota (%) de redução da base de cálculo preenchida

• Alíquota (%) de ICMS diferido preenchida

Na nota:

• A base de cálculo do ICMS será reduzida, conforme informado na regra
• O valor do ICMS será calculado com base na base de cálculo reduzida
• Uma parte do ICMS será destacada (a pagar), e a outra parte será diferida (adiada)

4. CST 51 com 0% de diferimento (diferimento nulo)

Se o cliente usar CST 51 e preencher o campo % ICMS Diferido com 0%, o sistema irá:

• Zerar a base de cálculo do ICMS

• Zerar o valor do ICMS

• Gerar um XML com valores zerados

Esse comportamento geralmente indica erro de configuração. É importante confirmar com o seu setor fiscal se é isso mesmo que deseja destacar em sua nota.

ICMS Desonerado na MIC

Para aplicar ICMS Desonerado na MIC, o cliente deve marcar a opção "Calcular ICMS Desonerado" ao cadastrar a regra fiscal.

Essa configuração:

• Calcula o valor do ICMS dispensado

• Adiciona no XML as tags:

  • vICMSDeson: valor desonerado

  • motDesICMS: motivo da desoneração (na MIC, sempre tipo 3)

• Recalcula a base de cálculo (vBC)

• Acrescenta a informação de desoneração na observação da DANFe e na tag <infAdic> do XML

---

Opções complementares da desoneração

Ao marcar “Calcular ICMS Desonerado”, a MIC libera três opções adicionais:

1. ICMS Desonerado deduz do valor do item

Acrescenta a tag indDeduzDeson no XML:

• 0 = não deduz do item

• 1 = deduz do item

Essa opção é apenas informativa no XML. O sistema não faz nenhum cálculo automático com ela.

2. Aplicar cálculo ICMS Desonerado Simples

Apenas destaca o valor desonerado no XML, sem alterar a base de cálculo e sem adicionar observações na nota.

3. Aplicar cálculo integral no valor unitário

Recalcula:

• A base de cálculo (vBC)

• O valor unitário do produto com o ICMS desonerado embutido

• O total dos produtos da nota

Também adiciona as observações na nota fiscal (DANFe e XML) com o valor integral do ICMS e o valor dispensado.

Precisa de ajuda?

Nossa equipe está disponível para te auxiliar durante os testes. Se tiver qualquer dúvida, entre em contato pelo nosso canal de suporte: 

E-mail: helpdesk@micsistemas.com.br

Teams: helpdesk.mic.sistemas

Telefone: (13) 4042-2786